Requisitos
- Ter 18 anos completos e ser penalmente imputável.
- Saber ler e escrever em português.
- Documento de identificação com foto e CPF.
- Comprovante de residência com até 3 meses, conforme as regras da guia.
Categorias disponíveis no processo: A, B, AB, ACC e ACC/B.
Etapas da primeira CNH
- Abra o RENACH online ou numa unidade habilitada, pague a taxa e faça a coleta de foto e biometria.
- Faça os exames médico e psicológico na clínica designada.
- Faça o curso teórico pelo app CNH do Brasil ou num CFC. O agendamento da prova depende do canal em que você fez a formação.
- Faça o exame de legislação (prova teórica). Treine antes no simulado.
- Faça a formação prática e o exame de direção.
- Nos processos alcançados pela regra, registre o resultado negativo do exame toxicológico, exigido para a emissão.
- Com tudo aprovado, a CNH é emitida.
Exame toxicológico para A e B
Segundo a guia oficial baiana, o resultado negativo do toxicológico é exigido para a emissão nos processos com RENACH aberto a partir de 04/08/2026, inclusive em reinício ou novo processo, nas categorias A, B e AB. Se o seu processo foi aberto antes dessa data, confirme no Detran BA se a regra se aplica ao seu caso. As datas de outros estados não valem para a Bahia.
Taxas estaduais em 2026
| Item | Valor desde 20/03/2026 |
|---|---|
| Abertura de RENACH (item 6.1.1) | R$ 180,00 |
| Exame ou reexame de legislação (item 6.1.28) | R$ 90,00 |
| Exame ou reexame de direção (item 6.1.27) | R$ 90,00 |
| Impressão da CNH (item 6.1.13) | R$ 50,00 |
Os valores foram alterados pela Lei 15.066/2025, com vigência a partir de 20/03/2026. Se o seu processo foi aberto antes disso, confira no próprio processo qual valor se aplica. Exames médico e psicológico, toxicológico e aulas no CFC são cobrados à parte pelos prestadores e não entram nessa tabela.
Onde fazer
O serviço “Solicitar 1ª Habilitação - Permissão para Dirigir” aparece em quase todos os postos SAC com seção do Detran BA. Nas fichas, a abertura pode ser pré-agendada (SAC Barra, Pituaçu, Busca Vida) ou por ordem de chegada (SAC Alagoinhas, Cajazeiras, Rodoviária); a etapa de exame de legislação aparece com atendimento por ordem de chegada em vários postos. Confira na ficha do posto antes de ir.
Primeira CNH gratuita
O programa estadual CNH da Gente oferece primeira habilitação gratuita nas categorias A ou B para quem é selecionado em edital. Veja CNH Social na Bahia.
Perguntas frequentes
Quanto custa tirar a primeira CNH na Bahia em 2026?
As taxas estaduais são: abertura do RENACH R$ 180,00, exame de legislação R$ 90,00, exame de direção R$ 90,00 e impressão da CNH R$ 50,00 (valores desde 20/03/2026). Exames médicos, toxicológico e aulas são pagos à parte.
Posso fazer o curso teórico pelo celular?
Sim. A guia oficial atualizada admite o curso teórico pelo app CNH do Brasil, além do CFC.
O toxicológico é obrigatório para a categoria B na Bahia?
Sim, para RENACH aberto a partir de 04/08/2026 nas categorias A, B e AB, segundo a guia oficial.
Qual a idade mínima?
18 anos completos, além de ser penalmente imputável e saber ler e escrever.
Existe CNH grátis na Bahia?
Sim, pelo programa CNH da Gente, para selecionados em edital, nas categorias A ou B.
Veja também
Fontes oficiais: Primeira habilitação (guia oficial) · Lei 11.631/2009 (taxas) · Exame teórico – serviços Detran BA. Revisado em 4 de outubro de 2026. Este guia não substitui a informação oficial do Detran BA.